Sua escola precisa ensinar. O jurídico precisa proteger essa missão.

Consultoria jurídica preventiva e especializada para escolas que desejam reduzir riscos, organizar protocolos e tomar decisões com mais segurança.

Sala de aula moderna de uma escola

Sua escola enfrenta alguma dessas situações?

Pais que ameaçam processar?
Dificuldade na aplicação de medidas disciplinares?
Insegurança na inclusão de alunos com deficiência?
Contratos desatualizados?
Bullying e cyberbullying?
Notificações do Procon ou Conselho Tutelar?

Você não precisa lidar com essas decisões sem respaldo jurídico.

Cinco frentes de trabalho

1. Análise e Revisão Documental

  • Contrato de prestação de serviços educacionais
  • Edital e ficha de matrícula
  • Regulamento interno
  • Contratos de atividades extracurriculares e período integral
  • Aditivos e termos específicos
  • Uso de imagem
  • Medicamentos
  • Cancelamentos

2. Protocolos Jurídico-Pedagógicos

  • Prevenção e combate ao bullying e cyberbullying
  • Mediação de conflitos entre estudantes
  • Política de uso de imagem
  • Inclusão escolar
  • Matrícula antecipada de alunos com deficiência

3. Consultoria e Suporte Contínuo

  • Atendimento jurídico remoto e/ou presencial
  • Respostas a notificações, ofícios e demandas de órgãos públicos
  • Pareceres técnicos educacionais
  • Apoio jurídico a gestores e coordenadores

4. Capacitação de Gestores e Equipe Técnica

  • Gestão jurídica de contratos
  • Responsabilidade civil e administrativa da escola
  • Diversidade e inclusão legal
  • Práticas de escuta ativa e responsabilização formativa

5. Atuação Estratégica em Casos Concretos

  • Estratégias jurídicas para cancelamento de matrícula
  • Gestão de condutas inadequadas com respaldo legal
  • Acompanhamento de processos de sindicância interna

A diferença de decidir com respaldo

Antes da consultoria

  • Decisões inseguras
  • Contratos frágeis
  • Medo de responsabilização
  • Conflitos mal conduzidos

Depois da consultoria

  • Segurança jurídica
  • Protocolos claros
  • Respaldo técnico
  • Gestão mais tranquila

A organização institucional protege a escola e seus gestores.

Linguagem acessível para toda a equipe escolar
Foco preventivo e estratégico, evitando judicializações
Conteúdos atualizados com a legislação educacional vigente
Experiência prática de mais de 10 anos em escolas
Materiais editáveis e personalizados para a realidade da instituição

Investimento em segurança jurídica contínua para sua escola

Escolha a estrutura correspondente aos níveis de ensino atendidos pela sua unidade.

Plano 2

R$ 1.897,00/mês

Educação Infantil + Ensino Fundamental I

Quero este plano

Plano 3

R$ 2.197,00/mês

Educação Infantil + Ensino Fundamental I e II

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Plano 4

R$ 2.397,00/mês

Educação Infantil + Ensino Fundamental I e II + Ensino Médio

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Preço por unidade escolar, com desconto progressivo para filiais.

A mensalidade inclui assessoria jurídica consultiva na área educacional.

Não estão incluídos contencioso trabalhista, defesas e acompanhamentos nessa área. Litígios e ações judiciais possuem contratação separada conforme a complexidade e natureza da demanda.

Sua escola não precisa esperar um conflito acontecer para buscar segurança jurídica.

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